Um estudo sobre direitos autorais na orientação acadêmica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.67777.52-74

Palavras-chave:

Direitos autorais, Obras protegidas, Titularidade, Orientação acadêmica, Coautoria

Resumo

Este trabalho se desenvolve tendo como área temática o sistema normativo de direitos autorais, investigando problema específico a respeito da incidência destes direitos nos processos de orientação acadêmica. A pesquisa tem como objetivo geral o de identificar se professores orientadores possuem co-titularidade de direitos sobre as obras publicadas por seus orientandos. E para isto, foram considerados objetivos específicos analisar as diretrizes legais sobre incidência de direitos autorais e sobre a titularidade destes, além de analisar as previsões regimentais e as posições doutrinárias sobre tais temas. Realizando estudo de situação concreta e revisão de literatura para identificar se há previsão em regimentos, na legislação, na doutrina e na jurisprudência sobre os temas abordados, busca-se responder à questão central. Com seu desenvolvimento, a pesquisa identificou que não há titularidade de direitos reservada a professores que desenvolvem tarefas de orientação, pois não satisfazem requisitos legais que justifiquem a co-titularidade. Pretende-se com isto colaborar com questões judiciais e éticas envolvendo tal problema.

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Biografia do Autor

Alexandre Saldanha, Universidade Católica de Pernambuco e Universidade de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Processual Civil pela
Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e
da Universidade Católica de Pernambuco. Experiência docente nas áreas de Direito
Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual. Pesquisador em
temáticas que envolvam: Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Inclusão Digital e
Acesso à Justiça; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades constitucionais de expressão e
de modalidades de acesso.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4573-7228 Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6185488373061972.

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Publicado

2023-07-11

Como Citar

Saldanha, A. (2023). Um estudo sobre direitos autorais na orientação acadêmica. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 52–74. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.67777.52-74

Edição

v. 50 n. 2 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

Licença

Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

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