Desanonimizando os doadores de esperma no Canadá

algumas dúvidas e direções

Autores

  • Angela Cameron University of Ottawa
  • Vanessa Gruben University of Ottawa
  • Fiona Kelly La Trobe University Law School

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.66437.4-54

Palavras-chave:

Canadá

Resumo

Este artigo discute se o anonimato dos doadores de esperma deve permanecer no Canadá e quais efeitos existem pela abolição do anonimato, particularmente para grupos marginalizados como mães homossexuais. A primeira parte do artigo descreve o contexto legislativo e histórico em torno do debate sobre anonimato de doadores no Canadá. A segunda parte aborda os interesses dos diversos atores sociais e legais, incluindo os filhos concebidos pelos doadores, os pais socioafetivos e biológicos desses filhos e os doadores de esperma. Ao final discute a reforma dupla da lei. Primeiramente, propõe-se que o Canadá abole prospectivamente o anonimato dos doadores, em um esforço para as necessidades de saúde e psicológicas das crianças concebidas por doadores. Em segundo lugar, recomenda-se que as leis de parentalidade sejam simultaneamente alteradas para que sejam removidas as vulnerabilidades legais que as famílias lideradas por mulheres atualmente experienciam e que seriam exacerbadas pela desanonimização de doadores.

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Biografia do Autor

Angela Cameron, University of Ottawa

Associate Professor at the University of Ottawa - Canada, since 2008. She received her LL.B. from Dalhousie University in 1998, and was admitted to the Nova Scotia Bar in 1999. She received her L.L.M. from the University of British Columbia in 2003 and her Doctorate from the University of Victoria in 2012. She was an SSHRC Doctoral Fellow, and a President’s Research Scholar at the University of Victoria.

Vanessa Gruben, University of Ottawa

Associate Professor at the University of Ottawa - Canada. She holds a LLM from Columbia University, and an LLB from the University of Ottawa (common law). She clerked for Chief Justice Richard of the Federal Court of Appeal and then Justice Bastarache of the Supreme Court of Canada. She  is an accredited lawyer in Ontario, Canada, since 2003. She has appeared on behalf of Amnesty International Canada before the Supreme Court of Canada in Charkaoui v. Canada, [2007] 1 S.C.R. 350;Charkaoui v. Canada, [2008] 2 S.C.R. 326; and Khadr v. Canada, [2010] SCC 3 and the Canadian Human Rights Tribunal. She is also a member of the Health Professions Appeal and Review Board and the Health Services Appeal and Review Board.

Fiona Kelly, La Trobe University Law School

Dean of La Trobe University Law School, Australia. She holds a PhD and a LLM from UBC. She also holds a BA and a LLB with honors from Melbourne University, Australia. Former professor at UBC (Canada) and at the University of Melbourne (Australia). She clerked at the Family Court of Australia, and worked as a Research Officer at the Australian Institute of Family Studies. 

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Publicado

2022-12-12

Como Citar

Cameron, A., Gruben, V., & Kelly, F. (2022). Desanonimizando os doadores de esperma no Canadá: algumas dúvidas e direções. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(1), 4–54. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.66437.4-54

Edição

v. 50 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

Licença

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