Trabalho decente e redução das desigualdades

apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

Autores

  • Paulo Klein Junior Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Geraldo do Carmo Gomes Centro Universitário Cidade Verde

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65581.94-117

Palavras-chave:

Agenda 2030, ODS 8 e 10, Desigualdade, Trabalho decente, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Este artigo pretende explanar a inter-relação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 8 e 10 da Agenda 2020 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável com aparatos teóricos interconectados ao trabalho decente e à redução das desigualdades abordados por Van Parijs e Vanderborght, Seyla Benhabib e Martha Nussbaum (renda básica, capabilidades e “direitos dos outros”). Isto é, como estas teorias contribuem na perspectiva da redução das desigualdades, mote da Agenda. Para tanto, se estudará acerca da ruptura do projeto filosófico da modernidade, o advento da sustentabilidade multidimensional, os ODS 8 e 10 e os aparatos teóricos interconectados ao trabalho decente e à redução das desigualdades. Como resultados, entende-se que malgrado a crise do projeto filosófico da modernidade, o Estado ainda é um ator importante na implementação de políticas para promoção de igualdade e redução da pobreza, e que instituições sólidas e justas, que garantam os direitos e não discriminem nacionais e não nacionais são pilares de novo paradigma que coloque em prática os ODS 8 e 10, promovendo trabalho decente aliado ao crescimento econômico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Klein Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC), na área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade. Mestre em Direito (Unochapecó, 2019). Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual (UNOESC, 2017). Bacharel em Direito (UNOESC, 2015). Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder (Unochapecó).

Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Centro Universitário Cidade Verde

Pós Doutor em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Postdoctoral researcher pela School of Law da University of Limerick (Irlanda). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor de Pesquisa e metodologia para o Direitos Humanos, Bioética e Biodireito, Direito Constitucional, Direito Personalidade e Direito das Famílias e Sucessões. Professor visitante na School of Law da University of Limerick - Irlanda, onde coordena o intercâmbio em Human Rights and Justice (Law Winter School) e a Conferência "GenderbasedViolence". Professor na UniCV - Centro Universitário Cidade Verde e UniFatecie -
Centro Universitário Fatecie.

Downloads

Publicado

2023-07-12

Como Citar

Klein Junior, P., & do Carmo Gomes, L. G. (2023). Trabalho decente e redução das desigualdades: apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 94–117. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65581.94-117