Trabalho decente e redução das desigualdades

apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

Autores

  • Paulo Klein Junior Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Geraldo do Carmo Gomes Centro Universitário Cidade Verde

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65581.94-117

Palavras-chave:

Agenda 2030, ODS 8 e 10, Desigualdade, Trabalho decente, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Este artigo pretende explanar a inter-relação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 8 e 10 da Agenda 2020 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável com aparatos teóricos interconectados ao trabalho decente e à redução das desigualdades abordados por Van Parijs e Vanderborght, Seyla Benhabib e Martha Nussbaum (renda básica, capabilidades e “direitos dos outros”). Isto é, como estas teorias contribuem na perspectiva da redução das desigualdades, mote da Agenda. Para tanto, se estudará acerca da ruptura do projeto filosófico da modernidade, o advento da sustentabilidade multidimensional, os ODS 8 e 10 e os aparatos teóricos interconectados ao trabalho decente e à redução das desigualdades. Como resultados, entende-se que malgrado a crise do projeto filosófico da modernidade, o Estado ainda é um ator importante na implementação de políticas para promoção de igualdade e redução da pobreza, e que instituições sólidas e justas, que garantam os direitos e não discriminem nacionais e não nacionais são pilares de novo paradigma que coloque em prática os ODS 8 e 10, promovendo trabalho decente aliado ao crescimento econômico.

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Biografia do Autor

Paulo Klein Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC), na área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade. Mestre em Direito (Unochapecó, 2019). Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual (UNOESC, 2017). Bacharel em Direito (UNOESC, 2015). Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder (Unochapecó).

Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Centro Universitário Cidade Verde

Pós Doutor em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Postdoctoral researcher pela School of Law da University of Limerick (Irlanda). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor de Pesquisa e metodologia para o Direitos Humanos, Bioética e Biodireito, Direito Constitucional, Direito Personalidade e Direito das Famílias e Sucessões. Professor visitante na School of Law da University of Limerick - Irlanda, onde coordena o intercâmbio em Human Rights and Justice (Law Winter School) e a Conferência "GenderbasedViolence". Professor na UniCV - Centro Universitário Cidade Verde e UniFatecie -
Centro Universitário Fatecie.

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

Klein Junior, P., & do Carmo Gomes, L. G. (2023). Trabalho decente e redução das desigualdades: apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 94–117. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65581.94-117

Edição

v. 50 n. 2 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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