Países Emergentes e a Mudança no Paradigma dos Investimentos Internacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.64327.175-200

Palavras-chave:

Novo Paradigma, Investimentos Internacionais, Países Emergentes, G20 Financeiro, Direito Internacional do Investimento

Resumo

O artigo objetiva reconhecer a existência de um novo paradigma dos investimentos internacionais. Esse paradigma, iniciado a partir do século XXI, decorre do reposicionamento dos países emergentes. O trabalho está estruturado em duas partes. Primeiro, primou-se pelo reconhecimento de um grupo específico de países emergentes, que apresentam importância econômica, política, jurídica e nas relações internacionais. Esse grupo corresponde aos onze países do G20 Financeiro, que se qualificam como o G11. Em um segundo momento, analisou-se o reconhecimento de um novo paradigma dos investimentos internacionais, pautados por acordos bilaterais mais balanceados, no nível bilateral, novos acordos regionais abrangentes, a envolver temas de liberalização comercial e de investimentos e, principalmente, pela liderança das economias emergentes no G20 Financeiro e nas Conferências Ministeriais da OMC sobre facilitação e promoção do investimento. Tais alterações no paradigma repercutem no Direito Internacional do Investimento, a incorporar a necessidade de um debate contemporâneo por uma reforma em seus institutos em atendimento ao maior reposicionamento das economias emergentes no sistema internacional. 

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Biografia do Autor

Thiago Ferreira Almeida, Faculté de Droit de l'Université de Genève (UNIGE)

Pesquisador convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra (UNIGE), Suíça, sob a orientação do Professor Dr. Makane Mbengue. Doutorando e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Especialização em Economia pela Universidade de Turim, Itália (2009). Bacharel em Direito pela UFMG, Brasil (2012); Bacharel em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro, Brasil (2010). Professor do MBA da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

Ferreira Almeida, T. (2023). Países Emergentes e a Mudança no Paradigma dos Investimentos Internacionais. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 175–200. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.64327.175-200