Vulnerabilidades dos povos indígenas na fronteira Brasil-Paraguai e o contexto da pandemia de Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63585.354-375Palavras-chave:
Direito humano à saúde, Políticas públicas, CoronavírusResumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar as vulnerabilidades dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Trata-se de trabalho inédito, decorrente de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar políticas públicas de saúde para a população indígena. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracteriza-se por ser bibliográfica e documental, com a utilização do método hipotético-dedutivo para a análise dos dados coletados. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa descritiva-exploratória com o fito de atingir os resultados esperados. A pesquisa tem como objeto de estudo principal os povos indígenas transfronteiriços, que ocupam territórios no Brasil, em Mato Grosso do Sul, e no Paraguai, na Colônia Pysyry, no Departamento de Amambay. As conclusões deste estudo apontam que a inação e a negativa dos Estados brasileiro e paraguaio na implementação de políticas públicas direcionadas às idiossincrasias culturais dos povos indígenas transfronteiriços têm conduzido ao genocídio desta população, em uma violação sistemática de seus direitos humanos, em especial o da saúde e da vida.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.