Introdução à história do direito privado alemão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63204.635-670

Palavras-chave:

História do Direito, Direito Privado Alemão, Codificação

Resumo

Através do presente artigo realiza-se um estudo panorâmico da evolução histórica do direito privado alemão, com destaque à sua relevância para o direito brasileiro. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. O trabalho parte da recepção do direito romano pelos estados germânicos, passando pelo período influenciado pelo Iluminismo, pelo surgimento da Escola Histórica e da Ciência das Pandectas, bem como pela Jurisprudência dos Interesses. O artigo analisa o movimento de codificação que culminou com a criação do BGB e os desenvolvimentos do direito privado ocorridos durante a República de Weimar, na ditadura nacional-socialista, bem como após a Segunda Guerra até os dias atuais. Examina-se brevemente a situação do direito privado na Alemanha Ocidental, na Alemanha Oriental e após a reunificação do país. Por fim, a pesquisa aborda a europeização do direito privado.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, USP e Max-Planck-Institut

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha). Pós- doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3a Região. Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES.

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2023). Introdução à história do direito privado alemão. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 635–670. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63204.635-670