Bypasses Institucionais no Brasil

Superando a Resistência Ex-ante às Reformas Institucionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-62774

Palavras-chave:

reforma institucional, desenvolvimento, Brasil, bypass institucional

Resumo

Uma estratégia de reforma que pode ajudar os formuladores de políticas públicas a superar a resistência à mudança institucional é "um bypass institucional". Um bypass institucional não tenta modificar, alterar ou reformar as instituições existentes. Ao invés disso, cria um novo caminho que visa ser mais funcional do que a instituição preexistente. Depois de discutir o que caracteriza um bypass, o presente artigo apresenta dois exemplos do Brasil: uma reforma burocrática chamada Poupatempo, que consiste em um balcão único para diversos serviços burocráticos; e uma reforma policial chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Partindo desses dois estudos de caso brasileiros, o trabalho discute como os bypasses podem ajudar a superar a resistência ex-ante às reformas. Por fim, analisa o que poderia caracterizar um bypass bem sucedido.

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Biografia do Autor

Mariana Mota Prado, Universidade de Toronto

Professora Titular, Faculdade de Direito, Universidade de Toronto, Canadá. Agradeço os comentários e sugestões que recebi dos meus colegas na Universidade de Toronto, Faculdade de Direito e na conferência SELA da Faculdade de Direito de Yale de 2014 em Lima, Peru. 

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Mota Prado, M. (2021). Bypasses Institucionais no Brasil: Superando a Resistência Ex-ante às Reformas Institucionais. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 8–28. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-62774

Edição

v. 49 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

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