O Impacto das Fake News na Democracia e o Papel da Cláusula Democrática

Autores

  • Marina Sanches Wünsch Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) https://orcid.org/0000-0002-1355-0496
  • Natasha Alves Ferreira Faculdade Meridional – IMED

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-61276

Palavras-chave:

Fakes News, Globalização, Democracia, Cláusula Democrática, OEA

Resumo

O desenvolvimento da tecnologia e da internet provocou uma revolução tecnológica, diminuindo as distâncias, incrementando a comunicação e a disseminação do conhecimento. Também não se pode negar as facilidades que esses avanços trouxeram para um mundo globalizado, como a possibilidade de comunicações instantâneas, entre outras vantagens. O presente artigo pretende analisar de que forma as Fakes News podem ser/são um novo instrumento de ruptura da democracia na América Latina. Para tanto, parte da hipótese de que as Fakes News são uma nova forma de ameaça à democracia, na medida em que promove uma desinformação entre a população, influenciando no pleno exercício dos direitos políticos e na realização de eleições livres e justas. Além disso, discute a possibilidade de aplicação da cláusula democrática da OEA, enquanto um instrumento de resposta para novas formas de ruptura democrática. A metodologia da pesquisa se assenta no método hipotético dedutivo.

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Biografia do Autor

Marina Sanches Wünsch, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, bolsista CAPES, com período sanduíche junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht. Mestre em Direito pelo Programa de PósGraduação em Direito da Unisinos, com bolsa CAPES. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professora da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Natasha Alves Ferreira, Faculdade Meridional – IMED

Mestra em Direito pela Faculdade Meridional – IMED com período sanduíche na Queen's University of Belfast. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogada. Professora e membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Sanches Wünsch, M., & Alves Ferreira, N. (2022). O Impacto das Fake News na Democracia e o Papel da Cláusula Democrática. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 472–497. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-61276