Apontamentos sobre a Subcidadania da População Carcerária Versus Reinserção pela Atividade Laboral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.57574.497-513

Palavras-chave:

Subcidades, Dignidade Humana, População carcerária, Discriminação

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a construção de um modelo ideal de indivíduo dentro da economia de mercado, promovido pela universalização de um conceito de cidadania legitimado e justificado pela meritocracia. Para tanto, trabalhamos com a hipótese de que em um país marcado por desigualdades sociais como o Brasil, o surgimento de subcidadãos toma forma na marginalização da proteção garantida pela dignidade humana e, diante disso, sujeitos a constante discriminação. No interior desta condição de subcidadão, priorizamos estudos sobre a população carcerária e a atividade laboral configurada no instrumento de reinserção, ao mesmo tempo, que orientador da construção de uma consciência cidadã entre os detentos, para que consigam entender seu papel no corpo social. Neste contexto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica como forma de dar nova visão a pesquisas já realizadas sobre o tema. Por fim, o cerne da discussão da subcidadania e da essencialização ancoram-se na percepção de que as diferenciações sociais, de classe e de trabalho, precisam transformar os fenômenos apreendidos como rotineiros do mundo material, a partir da compreensão de que cada pessoa deve ser respeitada em razão da dignidade que lhe é inerente, como valor absoluto que o ser humano possui por se constituir em um fim em si mesmo e não em um meio.

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Biografia do Autor

Fábio Luis Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Acadêmico do Curso de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui especialização em Direito Penal e graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015)

Maurinice Evaristo Wenceslau, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Cursou doutorado (2005) e mestrado (1997) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); graduação em Ciências Jurídicas (1991) e em Administração (1985). É professora associada e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), atuando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Curso de Mestrado), tem como objetos de estudo e pesquisas: inclusão social, cidadania, Trabalho, Educação, Direito à educação. É Líder do Grupo de pesquisa: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Direitos Difusos (LEDD) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFMS. 

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

Fernandes, F. L., & Evaristo Wenceslau, M. . (2022). Apontamentos sobre a Subcidadania da População Carcerária Versus Reinserção pela Atividade Laboral. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(1), 497–513. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.57574.497-513