Constitucionalismo Democrático Estadunidense

Notas Introdutórias para uma Leitura Aproximativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-54331

Palavras-chave:

Controle difuso, Direito comparado, Jurisdição constitucional, Participação social

Resumo

Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira. Inicia-se pela leitura aproximativa entre pensamentos, práticas institucionais e ações sociais desenvolvidas nesses países de realidades distintas, sem defender a simples transposição do fenômeno analisado. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica para realizar a comparação. Os resultados encontrados justificam o esforço comparativo, apesar das dificuldades de um backlash à brasileira existe uma movimentação em curso.

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Biografia do Autor

Wagner Vinicius de Oliveira, Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES

Professor de direito da Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES. Doutorando em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, mestrado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2017-2018; 2019-2023), bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Oliveira, W. V. de. (2021). Constitucionalismo Democrático Estadunidense: Notas Introdutórias para uma Leitura Aproximativa. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 517–547. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-54331

Edição

v. 49 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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