Feminicídio à Luz da Teoria Racional-finalista de Roxin

Concretização de Direitos Fundamentais ou Legislação Simbólica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-54319

Palavras-chave:

Feminicídio, Criminologia, Direitos fundamentais

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de analisar de forma objetiva e concisa a introdução do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, passando por uma discussão sobre o papel da criminologia, sua evolução -
especialmente no tratamento à mulher -, passando então a verificar a necessidade de incidência do direito penal à luz da teoria racional finalista de Roxin e, por fim, se tal lei de fato traduz a concretização de direitos
fundamentais da mulher, ou se seria uma legislação simbólica, vazia e sem eficácia. A pesquisa tem caráter qualitativo, baseando-se as reflexões aqui propostas em levantamento bibliográfico, com consulta a artigos e obras de referência.

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Biografia do Autor

Rodrigo Cavalcanti, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN. Possui graduação em direito pela Universidade Potiguar. Advogado.

Artur Cortez Bonifácio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Professor da graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Cavalcanti, R., & Cortez Bonifácio, A. (2021). Feminicídio à Luz da Teoria Racional-finalista de Roxin: Concretização de Direitos Fundamentais ou Legislação Simbólica. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 596–618. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-54319

Edição

v. 49 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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