A igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-52899

Palavras-chave:

LGBTI, Direitos humanos, parecer consultivo OC 24/17, homoafetividade

Resumo

O presente comentário de jurisrpdudência nasceu da analise da Opinião Consultiva OC 24/17 que foi proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre sua interpretação quanto aos temas “identidade de gênero, igualdade e não discriminação a casais do mesmo sexo, e quais as obrigações estatais em relação à mudança de nome, à identidade de gênero e aos direitos derivados de um vínculo entre casais do mesmo sexo” com base na Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, realizou-se uma análise dos argumentos utilizados e em consequência foram feitas sugestões argumentativas com objetivos de provocar o leitor a perceber novas perspectivas críticas para utilizar como argumentos.

Biografia do Autor

  • Juliana Pilla, UniRitter – Laureate International Universities

    Pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário pela Uniritter. Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Unisanta – Universidade Santa Cecília.  Pós-Graduanda em benefícios e práticas previdenciárias pela Verbo Jurídico. Pós-graduanda em Comunicação e Marketing pela Descomplica. Graduada em Direito pela Uniritter em 2015/2. Advogada.

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Publicado

2022-05-17

Edição

v. 49 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Comentário de Jurisprudência

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Como Citar

A igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17. (2022). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 602-612. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-52899