Natureza como Mercadoria

Serviços Ambientais e a Privatização dos Bens Comuns

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-52898

Palavras-chave:

Direito socioambiental, Modernidade, mercantilização da natureza, serviços ambientais, bens comuns

Resumo

A caracterização da modernidade contém uma série de elementos marcantes, que a tornam essencialmente problemática em termos socioambientais. As estruturas sociais e econômicas da modernidade assentam suas bases num modo de produção excessivamente danoso ao equilíbrio dos ecossistemas, graças ao drástico potencial de modificar o meio ambiente adquirido através do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. A transição entre o modo de produção manufatureira para a maquinofatureira de produção em massa alterou profundamente as bases de relação entre as sociedades e os elementos naturais, passando-se a consumir com maior voracidade e gerando, por consequência, resíduos que a natureza não consegue absorver segundo sua capacidade de suporte. Portanto, diante das ameaças que passaram a ser observadas, o sistema econômico passou a formular diversas teorias de reestruturação, a exemplo do desenvolvimento sustentável e, mais atualmente, da economia verde, que tem por objetivo a inclusão dos bens comuns nos mercados e a regulação econômica de seu acesso e preservação, tendo-se como principal instrumento deste pensamento os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais. No entanto, há vários questionamentos acerca da consistência teórica e prática das ações pautadas nesta racionalidade, sobre os quais se pretende tratar no presente trabalho. Nesse sentido, objetiva-se explicar alguns desses questionamentos e analisar a real efetividade das políticas de mercantilização da natureza pela via dos Pagamentos por Serviços Ambientais para solucionar a crise das sociedades e da natureza no contexto da modernidade. 

Biografia do Autor

  • Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Mestre em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, com bolsa CAPES. Membro do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia.

  • Cyntia Costa de Lima, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

    Professora do Curso de Direito da Faculdade DeVry Martha - Manaus/AM. Doutoranda em Direito DINTER-UFMG/UEA. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Natureza como Mercadoria: Serviços Ambientais e a Privatização dos Bens Comuns. (2021). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 371-396. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-52898