A Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporâneo

qual o papel da Nacionalidade?

Autores

  • Lucas Carlos Lima Universidade federal de Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n2a2019-49791

Palavras-chave:

Nacionalidade, proteção diplomática, refugiados, apátridas, Proteção Diplomática, Refugiados, Apátridas, Direito do Mar

Resumo

O presente artigo pretende analisar o papel da nacionalidade na efetivação do instituto da proteção diplomática. Para tanto, a linha interrogativa neste trabalho desenvolver-se-á em três partes. As duas primeiras partes deste artigo são descritivas. Visam uma análise do regime jurídico atual no direito internacional relativo a proteção diplomática e o papel da nacionalidade na proteção diplomática, sobretudo pela maneira como a matéria veio codificada nos Artigos sobre Proteção Diplomática (APD) de 2006. Na terceira parte, serão explorados os problemas da proteção diplomática nos quais a nacionalidade não desempenha papel predominante no exercício do instituto por parte dos Estados. Cuida-se, em específico, da situação dos refugiados e apátridas, bem como a situação da espécie de proteção diplomática oferecida pelo direito do mar em relação a embarcações. Algumas reflexões com base no exame da prática recente são tecidas nas considerações finais, sobretudo perquirindo-se à indagação de potenciais tendências futuras do instituto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Carlos Lima, Universidade federal de Minas Gerais - UFMG

Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Macerata (Itália), com períodos de
pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Cambridge (UK) e Scientific
Guest no Max Planck Institute for International Procedural Law (Luxemburgo). Mestre
pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC na área de Direito e Relações
Internacionais, é graduado pela mesma instituição (2012) com período de estudos na
Università degli Studi di Firenze (Itália).

Downloads

Publicado

2020-01-08

Como Citar

Carlos Lima, L. (2020). A Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporâneo: qual o papel da Nacionalidade?. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 47(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n2a2019-49791

Edição

v. 47 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.