Responsabilidade Social das Empresas

uma Perspectiva sobre a Proteção do Direito Social ao Trabalho e a Crise do Modelo Estado-nação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-48465

Palavras-chave:

Direito Social ao Trabalho, Responsabilidade Social das Empresas, Estado-nação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade social das empresas em assegurar o direito social ao trabalho, esse previsto na Constituição Federal de 1988. Tal responsabilidade social apresenta
crescente relevância a medida em que há internacionalização dos mercados, em um momento que os eventos exteriores cada vez mais influenciam na dinâmica econômica nacional. Para tanto, analisar-se-á o
efeito da crise do modelo de Estado-nação nas relações jurídicas entre Estado, empresa e trabalhador. Ademais, o artigo propõe refletir sobre a dicotomia entre desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos trabalhistas.

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Biografia do Autor

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, UNITRI e UNIFASC

Professor de Direito Civil do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI/MG) e da Faculdade Santa Rita de Cássia (UNIFASC/GO). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Especialista em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio (SP).

Maurício João Figueiredo, Universidade Federal de Uberlândia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Ex-bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq (PIBIC/2017 e 2018). Ex-bolsista do Winterkurs 2018 na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Advogado e Consultor de Privacidade e Proteção de Dados na ICTS Protiviti (SP).

Farlem Pereira de Souza, Universidade Federal de Uberlândia

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Diretor na Liga dos Direitos dos Negócios de Uberlândia (LIGARE).

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Oliveira de Aguiar Borges, G., Figueiredo, M. J., & Pereira de Souza, F. (2021). Responsabilidade Social das Empresas: uma Perspectiva sobre a Proteção do Direito Social ao Trabalho e a Crise do Modelo Estado-nação. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 619–642. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-48465