Justiça Socioambiental e Direitos Humanos

uma Análise a partir dos Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, de Eliane Cristina Pinto Moreira

Resumo

A presente resenha busca ressaltar os pontos principais da obra de Eliane Cristina Pinto Moreira. A promotora de justiça, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), buscou apresentar a importância em se reconhecer um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental. Para desenvolver essa análise, uma reflexão sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate sobre os Direitos Humanos é apresentada, em especial no que tange ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Isso porque a obra se utiliza de casos que passaram pela Corte Interamericana (CIDH) que abordam, de forma superficial ou aprofundada, questões de direitos socioambientais, com enfoque aos territórios coletivos. Percebeu-se que com a Justiça Socioambiental o caráter pluriétnico dos direitos coletivos relacionados ao meio ambiente vem ganhando espaço. Ao mesmo tempo, é cada vez mais notável a importância da CIDH como veículo de proteção dos direitos coletivos, delineando-se paulatinamente como um sistema que reconhece o caráter pluriétnico e multicultural das Américas. Por fim, a presente resenha busca ressaltar a ideia principal da obra, qual seja, o fato de que o ativismo indígena abriu as portas do SIDH para a postulação de outros grupos. Esse resultado representa um novo lugar de defesa de direitos coletivos, uma nova jurisprudência a ser acessada em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.