Representação, Democracia e Candidatura Avulsa no Brasil

uma breve Análise sobre a Repercussão Geral e o Supremo Tribunal Federal no Agravo do Recurso Extraordinário de n. 1.054.490/RJ

Autores

  • Caio Grande Guerra Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Eduardo Manuel Val Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n2a2019-47725

Palavras-chave:

ARE 1054.490/STF, candidaturas avulsas, judicialização da política, ativismo judicial, Direito Constitucional, Controle de constitucionalidade, Candidatura Avulsa, Repercussão Geral

Resumo

Não obstante de diversos temas da atualidade, quais sejam, judicialização da política, ativismo judicial, crise de representatividade, candidaturas avulsas, dentre outros, o presente artigo tem o condão de tratar de forma analítica o agravo do recurso extraordinário n. 1.054.490 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre a possibilidade das candidaturas avulsas no Brasil. Além disso, importa divagar sobre de que forma o poder judiciário tem atuado nesse caso tão importante para o destino político nacional.

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Biografia do Autor

Caio Grande Guerra, Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestrando em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e bacharelando em Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da comissão de Direito Constitucional e de Direito à Educação da OAB/ RJ. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq

Eduardo Manuel Val, Universidade Federal Fluminense - UFF

Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e colaborador do Programa
de Pós-graduação em Direito Constitucional da mesma instituição. É docente permanente
do Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA. Professor da Universidade
Presbiteriana Mackenzie RJ. Doutor em Direito pela PUCRJ (2006). Mestre em Direito pela
PUCRJ (1996). Graduado em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA (1988).

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Publicado

2020-01-09

Como Citar

Guerra, C. G., & Val, E. M. (2020). Representação, Democracia e Candidatura Avulsa no Brasil: uma breve Análise sobre a Repercussão Geral e o Supremo Tribunal Federal no Agravo do Recurso Extraordinário de n. 1.054.490/RJ. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 47(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n2a2019-47725

Edição

v. 47 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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