A Influência Política nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

uma análise dos papeis Contramajoritário e Representativo

Resumo

A presente pesquisa analisa a influência política nas decisões do Supremo Tribunal Federal, particularmente o cumprimento da Constituição Federal e seus ideais principiológicos pela Corte Suprema e sua atuação contramajoritária e representativa. Nesse sentido, questiona a interpretação aberta da Constituição no que se refere “poder” ou “dever” conferido ao órgão. Pretende-se elucidar a separação dos poderes e a crise política instalada no país, de maneira a suscitar a judicilialização e o ativismo judicial, este último como instrumento do judiciário para legislar em favor/contra determinada questão política. Orienta-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreado em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais, referenciada pela teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Ao cabo, conclui-se que a separação dos poderes, a observância dos códigos que orientam o direito e a política e o equilíbrio de atuação de cada um são indispensáveis para manutenção da República. O modelo ideal não estará em nenhum dos dois extremos, nenhuma ou total influência política. O direito deve ser autônomo à política, pois essa autonomia é essencial para a subsistência do conceito de Estado de direito e para a confiança da sociedade nas instituições judiciais.