Teoria do Fato Jurídico

Considerações sobre a Doutrina da Inexistência à luz da Metodologia Civil-Constitucional

Autores

  • João Victor Rozatti Longhi Professor na Universidade Federal de Uberlândia Doutorando na Universidade de São paulo
  • Marco Aurélio Nogueira Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v44n2a2016-32853

Palavras-chave:

Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Fato Jurídico

Resumo

A teoria do fato jurídico deixou de ser apenas um capítulo específico na parte geral do código civil, consagrando-se em todos os ramos do Direito. Mais especificamente no que concerne à conturbada questão da inexistência jurídica, a adoção ou não de seus postulados têm profundas consequências práticas. Este trabalho visa analisar alguns dos seus principais conceitos desde as raízes históricas, sob um enfoque crítico à luz da metodologia civil constitucional. Ademais, partindo-se de uma postura pragmática e inclusiva, busca-se fazer uma releitura de pontos específicos, principalmente da teoria do casamento inexistente e a vedação de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, além de outras decorrências de sua transposição à categoria do negócio jurídico, dentre outras.

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Biografia do Autor

João Victor Rozatti Longhi, Professor na Universidade Federal de Uberlândia Doutorando na Universidade de São paulo

http://lattes.cnpq.br/8670544472872110

Marco Aurélio Nogueira, Universidade Federal de Uberlândia

http://lattes.cnpq.br/2989274397079204

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Publicado

2017-11-01

Como Citar

Longhi, J. V. R., & Nogueira, M. A. (2017). Teoria do Fato Jurídico: Considerações sobre a Doutrina da Inexistência à luz da Metodologia Civil-Constitucional. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 44(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v44n2a2016-32853

Edição

v. 44 n. 2 (2016): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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