A Mitigação da Garantia Fundamental da Proteção do Trabalhador na Relação de Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-v42n2a2014-7Palavras-chave:
Direito do Trabalho, Princípio da Proteção, Direitos FundamentaisResumo
O presente estudo indica suas considerações sobre a mitigação da proteção do trabalhador. Em uma análise instantânea busca compreender o aspecto histórico, almeja justificar as concepções obtidas nas revoluções industriais, apresenta a orientação no sentido de buscar a essência sobre o tema através das fontes do Direito, indicadas por Rizzatto Nunes, pg. 80, ano 2008, quais sejam Legislação, Jurisprudência, Doutrina e Costume, neste primeiro aspecto a leitura proporciona uma visão sobre como a mitigação da proteção do trabalhador é aresta que deve ser afinada, e compreende uma problemática sobre sua essência e legitimidade do tema. Adiante, o passo metodológico adotado, apresenta consideração no sentido de solucionar os problemas apresentados com a ausência de equidade na relação de trabalho, compreendendo e indicando dois principais parâmetros para mitigação da referida proteção. Conclui o estudo com um convite a seus interlocutores para refletirem sobre as consequências de todo o pensamento apresentado no transcurso do estudo, e traça diretriz para reflexão sobre o futuro do Direito do Trabalho sobre este aspecto.
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