TOVELA, Vitória Estêvão; DAMIÃO, Renata; MUARA, Júlio Magido Velho Muara; TEIXEIRA , Luciana de Almeida Silva. Contribuições Teóricas sobre a Base Legal dos Programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–20, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n2a2025-77280. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/77280. Acesso em: 18 set. 2026.