TERRITÓRIO ALIMENTAR EM DISPUTA: A CONSTITUIÇÃO DE DESERTOS E PÂNTANOS ALIMENTARES A PARTIR DA LÓGICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ULTRAPROCESSADOS
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia64154Palavras-chave:
Direito Humano à Alimentação Saudável (DHAA), Desertos e pântanos alimentares, Política Nacional de Alimentação, Território e saúde, Saúde alimentarResumo
O objetivo deste artigo é discutir as dualidades entre o sistema alimentar moderno, vinculado à produção de alimentos ultraprocessados por grandes corporações ligadas à alimentação, em oposição ao modelo tradicional, vinculado a produtos in natura com qualidade nutricional. Busca-se compreender as políticas do estado brasileiro quanto à garantia do direito humano à alimentação saudável (DHAA). Metodologicamente o artigo é construído a partir de uma revisão sistemática da literatura, utilizando bases Miltonianas como a de Saquet e Silva (2008) e Abrão (2010) para a compreensão do problema proposto. O resultado encontrado pelo estudo é que a capacidade de articulação da grande indústria alimentícia promove um território alimentar que está em uma disputa perene, especialmente devido ao amplo poder da grande indústria de se perpetuar pelo território inserindo seus produtos. Conclui-se portanto que o estado brasileiro dispõe de um arcabouço legislativo com intuito de garantir o DHAA. Entretanto, por fatores vinculados ao ambiente político e ao próprio interesse dos grandes grupos alimentares, as políticas públicas não são colocadas em prática de sua forma completa. O combate a esses problemas deve ser pautado politicamente, dessa forma podemos utilizar a dinâmica territorial do Sistema Único de Saúde (SUS) para solucionar esse problema.