Políticas Educacionais em questão: a proposta de implementação de gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia (2001-2004)

Resumo

O presente trabalho é baseado na dissertação de mestrado que teve como objeto de investigação a experiência de implementação da gestão democrática que ocorreu na rede municipal de Uberlândia - MG por meio da implementação de diretrizes do Programa Escola Cidadã. Teve como objetivo refletir sobre as políticas educacionais implementadas para a consolidação da gestão democrática do ensino público e suas implicações no processo de democratização da educação. Pode-se verificar que o Programa Escola Cidadã da SME de Uberlândia-MG não foi capaz de efetivar de forma plena a gestão democrática, pois não conseguiu romper com as estruturas centralizadoras que perpassam a estrutura da escola, esta marcada por uma tradição autoritária presente no sistema público de ensino brasileiro, inserido numa sociedade patrimonialista e clientelista.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Gestão Democrática da Educação; Política Educacional.

ABSTRACT: This paper is based on a Master's dissertation that had as object of investigation the experience of implementation of the democratic management occurred in Uberlândia-MG city schools by means of the implementation of guidelines of the Citizen School Program (Programa Escola Cidadã). It had as objective to reflect on the educational policies implemented for the consolidation of the democratic management of the public teaching and its implications in the process of education democratization. It was verified that the Citizen School Program of SME of Uberlândia-MG was not able to totally implement the democratic management, as it couldn't discontinue the centralizing structures that are inserted in the school structure, this one manifested by an authoritarian tradition, present in the Brazilian teaching public system, which is inserted in a patrimony and client centered society.

KEYWORDS: Democracy; Democratic management of the Education; Educational policy.