Punir, corrigir, lucrar: O trabalho penal na Casa de Detenção do Recife na segunda metade do século XIX - Experiências e repercussões

Abstract

No que tange ao labor penal, a década de 1860 foi marcada por uma bem sucedida experiência na montagem de oficinas de trabalho na Casa de Detenção do Recife, onde eram encontrados em atividades variadas indivíduos presos por motivos os mais diversos, inclusive escravos. Essas oficinas, por um curto período de tempo, ajudaram no custeio dos detentos, desonerando os cofres da província. Contudo, no início da década seguinte, elas foram fechadas e, até o final do Império, novas oficinas foram reclamadas pelos administradores da Casa de Detenção, bem como pela administração e pelo legislativo pernambucanos. Tendo isso em mente, este artigo visa fazer um panorama sobre as primeiras experiências com o trabalho penal na principal prisão da província de Pernambuco, bem como analisar os debates ocorridos na Assembleia Provincial, na década de 1870, quando a questão da utilidade - penal e econômica - das oficinas estiveram, por várias vezes, na ordem do dia.
PALAVRAS CHAVE:Trabalho penal. Prisões. Século XIX.

ABSTRACT: Regarding the penal labor, the decade of 1860 was marked by a successful experience in setting up workshops in the Casa de Detenção do Recife, where could be found various individuals arrested for the most diverse reasons and also slaves. These workshops, for a short period of time, helped to defray the prisoners, relieving the exchequer. However, early in the next decade, these workshops were closed due to the end of the Empire Period in Brazil. New workshops were claimed by the administrators of the Casa de Detenção as well as by the administration and legislative power of the province of Pernambuco. With that in mind, this article aims to do an overview of the first experiences with the criminal work in the main prison in the province of Pernambuco, as well as analyze the debates in the Provincial Assembly, in the 1870s, when the matter of the criminal and economic usefulness of the workshops have been several times on the agenda.
KEYWORDS: Criminal Work. Prisons. 19th Century.