Sujeição ou subversão: migrantes brasileiras na indústria do sexo na Espanha

Abstract

RESUMO: Considerando o debate que situa as trabalhadoras do sexo nos pólos de sujeição e subversão e tomando como referência leituras críticas do Protocolo de Palermo, neste texto exploro como noções centrais na discussão estão presentes no universo de brasileiras que oferecem serviços sexuais em diversas cidades da Espanha. Apresento, primeiro, uma síntese dos argumentos presentes no debate acima mencionado. Em segundo lugar, comento alguns aspectos da indústria do sexo na Espanha, criando um contexto para a compreensão das percepções das brasileiras nela imersas. Descrevo depois as características das trajetórias dessas mulheres e as noções com as quais elas operam. Concluindo, mostro como a idéia de consentimento aparece como central na definição que essas trabalhadoras realizam sobre o tráfico, mas no marco de uma conceitualização sobre tráfico de pessoas que desafia aspectos presentes no Protocolo de Palermo e no Código Penal Brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Sexualidade. Prostituição. Gênero. Tráfico internacional de pessoas. ABSTRACT: Considering the debate that places sex workers in opposite sites of extreme subjection or subversion and taking as reference critical reading the Palermo Protocol, in this text I explore how the central notions of this debate appear among Brazilian sex workers in Spain. I first present a synthesis of the arguments in the debate about the Protocol. Afterwards I comment some aspects of the sex industry in Spain, creating a context in order to understand the perceptions of the Brazilians that work in it. I describe their trajectories and notions. Concluding, I show how the idea of consent is central in how those workers conceptualize trafficking, in ways that defy both the Palermo Protocol and the Brazilian Penal Code. KEYWORDS: Sexuality. Prostitution. Gender. International trafficking of persons.