Ética em pesquisa de educação: uma leitura a partir da resolução 196/96 com expectativas da resolução 466/12.

Resumo

Este trabalho objetivou identificar os aspectos éticos das pesquisas em Educação, considerando, a partir da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que se referia às diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas que envolvam seres humanos no Brasil, até às necessidades apontadas pela Resolução 466/12. Recorreu-se à reflexão conceitual de ética em pesquisa e como abordagem metodológica baseou-se na bibliometria e na análise de conteúdo que foram utilizadas para descrever a produção científica de teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, no período entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Observou-se que as pesquisas realizadas nessa área não oferecem riscos aos participantes, o que remete à relevância da construção de uma cultura bioética necessária para a formação acadêmica e profissional dos pesquisadores em Educação.