Ruptura e Pacto Social em Portugal(1974-2012)

Resumo

Neste artigo fazemos uma breve história das lutas políticas e das conquistas sociais em Portugal nas últimas quatro décadas. Argumentamos que o Pacto Social em Portugal - que a maioria dos autores situa no nascimento da concertação social em 1986 - nasceu de fato em 1975. Este Pacto Social foi simultaneamente uma cedência da burguesia portuguesa como forma de estabilizar a contrarrevolução democrática representativa em reação ao 25 de abril, mas foi também resultado dessa radicalidade social, econômica e política durante o período revolucionário. Será depois da crise de 1981-1984 que este Pacto Social inicia o seu fim, com a vitória paulatina das políticas neoliberais, que têm como eixo de gestão da perda de direitos a concertação social. Se o regime democrático-liberal se sustentou no Pacto Social, o fim deste abre uma nova etapa histórica, de que a crise de 2008 parece ser um marco fundamental.
PALAVRAS-CHAVE: Portugal. Crises econômicas. Conflitos políticos. Direitos sociais.

ABSTRACT:This article contains a brief history of the political battles and social conquests in Portugal during the last four decades. It is argued that the Portuguese Social Pact - which most authors place upon the birth of the social concertation, in 1986 - was actually started in 1975. Such Social Pact was simultaneously a concession from the Portuguese aristocracy as a way to settle the representative democratic reactionary counter-revolution to April 25th, but it was also a result of such social, economic, and political radicality during the revolutionary period. It was after the 1981-1984 crisis that the Social Pact started ending, upon the gradual victory of neoliberal policies, whose axis was the management of the loss of social concertation rights. If the democratic-liberal regime was based on the Social Pact, its end represents the opening of a new historical stage, having the 2008 crisis as a cornerstone.
KEYWORDS:Portugal. Economic Crises. Political Conflicts. Social Rights.