Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca

Abstract

A oferta de mecanismos da assistência social, notadamente as transferências de renda, tem sido a principal marca do modelo de proteção social brasileiro, desde os anos 1990. Recentemente, a “renda básica” novamente ganhou destaque, por motivações distintas, na esfera acadêmica e no debate público como uma política social para atenuar problemas econômico e sociais. Embora seja uma política pública pensada e discutida há décadas, ganhou centralidade em várias partes do mundo, como Espanha e Finlândia. No Brasil, a “Renda Básica de Cidadania" foi sancionada pela Lei nº10.835/2004, todavia, após mais de 15 anos ela nunca foi efetivamente implementada, constando apenas na letra da lei. O país optou por manter políticas focalizadas na população de maior grau de vulnerabilidade como meio de garantir bem-estar. Na capital fluminense não foi diferente. A criação do Cartão Família Carioca, complementar ao Bolsa Família, chancela esta lógica. Atualmente, enquanto o país criou o Auxílio Emergencial, o Rio de Janeiro criou o Renda Básica Carioca como um reforço. Esta política pode ser atribuída como uma renda básica? Ela segue o receituário dos pensadores desta política pública? Quais são os avanços da criação da Renda Básica Carioca? Este trabalho busca refletir sobre estes desafios.