Renda básica universal como programa para um novo reformismo: argumento a partir do caso brasileiro recente de conflito distributivo capital/trabalho
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCS-v8n1-2018-42852Keywords:
renda básica universal, reformismo, criseAbstract
O texto defende a pertinência do projeto de renda básica universal como horizonte normativo e eixo estratégico para uma ação política moderada de "reformismo forte" (André Singer) ou radical de "reformismo revolucionário" (André Gorz). O diálogo com a literatura disponível sobre renda básica universal é feito a partir de uma leitura da crise final do governo Dilma Rousseff como expressão dos limites do programa reformista fraco de "cidadania salarial" (Robert Castel). Conclui-se pelas vantagens do programa de renda básica universal em termos de capacidade de formulação clara de projetos, discursos de convencimento e orientação estratégica para a ação, seja de uma política reformista forte de redução rápida da pobreza ou reformista revolucionária de transição pós-capitalista.Downloads
References
ALVES, S. A e CORREA, A S. 2013 Um Conto de Três Hiatos: desemprego, utilização da capacidade instalada da indústria e produto. Trabalhos para Discussão – Banco Central do Brasil, n 339: p. 1-42.
ANTUNES, R. 2005. Os Sentidos do Trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 1 ed. São Paulo, Boitempo.
Basic Income Earth Network (BIEN). 2017. Current basic income experiments (and those so called): na overview. Disponível em https://basicincome.org/news/2017/05/basic-income-experiments-and-those-so-called-early-2017-updates/. Acessado em 28/05/2018
BARROS, C. R.. 2012. O Estilo Dilma na hora H. Revista Piauí. Disponível em http://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-estilo-dilma-na-hora-h/. Acessado em 28/05/2018
CASTEL, R.. 2007 Au-delà du salariat ou en deçà de l'emploi : L'institutionnalisation du précariat. In PAUGAM, S. (Org) Repenser la solidarité. Paris, Presses Universitaires de France, p. 415-43.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2017. Despesa com o judiciário cresce, mas o custo por habitante cai em 2016. Disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85362-despesa-do-judiciario-cresce-mas-o-custo-por-habitante-cai-em-2016. Acessado em 28/05/2018
DIEESE. 2016 Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2015. Estudos e Pesquisas, n 83: 1-23.
ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. Benesses fiscais dobram no governo Dilma e passam de R$ 400 bilhões. Disponível em https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,benesses-fiscais-dobram-no-governo-dilma-e-passam-de-r-400-bilhoes,10000003973. Acessado em 28/05/2018
FOLHA DE SÃO PAULO. 2015. Dilma deu R$ 458 Bilhões em desonerações. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1678317-dilma-deu-r-458-bilhoes-em-desoneracoes.shtml. Acessado em 28/05/2018
FRASER, N e HONNETH, A. 2003. Redistribution or Recognition?: A political-philosophical Exchange. 1 ed. London, Nova York, Verso, 276 p.
FRIEDMAN, M. 1977. Capitalismo e liberdade. [S.I], Artenova, 172 p.
GORZ A. 2004. Misérias do presente, riqueza do possível. 1 ed. São Paulo, Anablume.
GLOBONEWS. 2014. Guido Mantega e Armínio Fraga debatem no GloboNews Miriam Leitão. Disponível em http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/10/guido-mantega-e-arminio-fraga-debatem-no-globonews-miriam-leitao.html. Acesso em 28/08/2018
HADDAD, F. 2017. (Des)Ilusões liberais. FHC, Lula e a ficção histórica de Marcos Lisboa. Disponível em http://piaui.folha.uol.com.br/materia/desilusoes-liberais/. Acesso em 28/08/2018
IBRE/FGV. 2018. Um ano de blog do IBRE: Os artigos mais lidos. Disponível em http://blogdoibre.fgv.br/posts/um-ano-de-blog-do-ibre-os-artigos-mais-lidos. Acesso em 28/08/2018
IPEA. 2012. A década inclusiva (2001 a 2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. Comunicados do IPEA, n 155: p. 1-44.
_____. 2017 Metodologia de cálculo do indicador IPEA Mensal de FBCF. Disponível em http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2017/11/17/metodologia-de-calculo-do-indicador-ipea-mensal-de-fbcf/. Acesso em 28/08/2018
LISBOA, M. 2017. Outra História. Uma resposta a Fernando Haddad. Revista Piauí. Disponível em http://piaui.folha.uol.com.br/materia/outra-historia/. Acesso em 28/08/2018
MANTEGA, G. 2012. O Primeiro ano da nova matriz econômica. Valor Econômico. Disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2945092/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica. Acesso em 28/08/2018
MARX, K. 2013. O Capital. Crítica da economia política. 1 ed. São Paulo, Boitempo, 894 p.
MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. Nova edição revista e ampliada. São Paulo, Contexto, 2010.
PESSÔA, S. 2017. Uma história de dois planos Marshall. Folha de São Paulo. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2017/05/1883849-uma-historia-de-dois-planos-marshall.shtml. Acesso em 28/08/2018
PIKETTY, T. 2014. O Capital no século XXI. 1 Edição, Rio de Janeiro, Intrínseca, 669 p.
SILVA, J P. 2008. Trabalho, cidadania e reconhecimento. 1ed São Paulo, Anablume, 165 p.
_________. 2014 Por que renda básica? 1 ed, São Paulo, Anablube, 194 pg
SINGER, A. 2012. Os Sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. 1. Ed. São Paulo, Companhia das Letras, 276 p.
__________. 2015. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, v.102, jul. p 39-67.
SUPLICY, E. M. 2013. Renda de Cidadania. A saída é pela porta. 7. Ed, São Paulo, Cortez.,463 p.
VALOR ECONÔMICO. 2017. Renda básica no país custaria 4,6% do PIB e reduziria pobreza em 11,6%, diz FMI. Disponível em http://www.valor.com.br/brasil/5166768/renda-basica-no-pais-custaria-46-do-pib-e-reduziria-pobreza-em-116-pontos-diz-fmi. Acesso em 28/08/2018.
WORLD ECONOMIC FORUM. 2017 A Basic Income for All: Dream or Dellusion. Disponível em https://www.weforum.org/events/world-economic-forum-annual-meeting-2017/sessions/a-basic-income-for-all-dream-or-delusion. Acesso em 28/08/2018
