DA CIDADANIA NACIONAL À COSMOPOLITA? DEBATES EM TORNO DAS RELAÇÕES ENTRE JUSTICA, POLÍTICA, CULTURA E IDENTIDADES

Abstract

Diante das múltiplas e velozes transformações experimentadas no mundo hoje, não só a economia cruzou as fronteiras nacionais: cresce a cada dia o número de pessoas que emigra de suas comunidades de origem, por motivos os mais variados. Tal movimento coloca problemas à teoria política, que se vê enfrentada a debater, entre outras coisas, a cidadania e a filiação política dentro de Estados que se autocompreendem como nacionais. Com o intuito de aprofundarmos alguns destes temas, pretendemos abordar neste artigo, primeiro, o pano de fundo analítico e normativo em que se insere a candente questão da identidade nacional num mundo ordenado sob a forma de Estados soberanos (1.). Em seguida, mostraremos, por meio da posição de C. Taylor sobre o patriotismo, uma das possíveis consequências de tal amarração paradoxal, a saber, a equivalência entre identidade cultural e identidade política (2.). Depois, trataremos duas perspectivas argumentativas acerca da cidadania de base nacional em sociedades cada vez mais diferenciadas cultural e socialmente, nas quais se torna premente a condição de exclusão de imigrantes, exilados, refugiados políticos e/ou econômicos, etc.: a de M. Walzer, que procura distinguir a unidade da identidade política da diversidade daidentidade cultural (3.); e a de S. Benhabib, que recusa a validade destas proposições e propõe, para a superação de tais entraves, a adesão aos princípios normativos que organizam o Estado democrático constitucional, separando o direito à afiliação da condição da nacionalidade (4.). Por fim, procuraremos levantar problemas e dilemas suscitados por tais abordagens.