METODOLOGIAS DE CÁLCULO DE CONTEÚDO LOCAL UTILIZADAS NO BRASIL EM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
Resumo
Este trabalho tem como objetivos identificar e comparar as metodologias de cálculo de Conteúdo Local aplicadas no Brasil, com foco nos empreendimentos de construção e montagem do setor de petróleo e gás, dos segmentos downstream1 e upstream2, tendo em vista que a atual demanda de investimentos neste setor é crescente e que muitos empreendimentos, principalmente os da Petrobras, vinculam em seus contratos um percentual mínimo de Conteúdo Local. Diante disto, em primeira instância, foi realizado o levantamento das Metodologias Nacionais utilizadas para o cálculo do Conteúdo Local, sendo identificadas cinco metodologias: Fundo da Marinha Mercante, Moeda, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessas cinco metodologias, três são amplamente utilizadas no segmento de petróleo e gás: Moeda, BNDES e ANP. Em seguida foi realizado um estudo comparativo entre essas Metodologias, a fim de identificar as diferenças e similaridades entre elas, e disseminar o conhecimento sobre o assunto. Palavras-Chaves: conteúdo local; construção e montagem; óleo e gás. METHODOLOGIES FOR CALCULATING LOCAL CONTENT APPLIED IN BRAZIL ON CONSTRUCTION AND ASSEMBLY ENTERPRISES ABSTRACT The aims of this work are to identify and to compare the methodologies for calculating Local Content applied in Brazil, focusing on Construction and Assembly enterprises of the oil and gas sector, the segments "downstream" and "upstream", considering that the current demand for investments in this sector is increasing and that many enterprises, especially those of Petrobras, bind in their contracts a minimum percentage of Local Content. In first instance, it was conducted the survey of National Methodologies used for calculating the Local Content, being identified five methodologies: Merchant Marine Fund, Currency, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) and Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Of these five, three methodologies are widely used in the oil and gas segment: Currency, BNDES and ANP. Then it was conducted a comparative study between these methodologies in order to identify the differences and similarities between them, and disseminate knowledge about the subject. Keywords: local content; construction and assembly; oil and gas.Downloads
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