Especialização funcional do Direito Comercial

Estudo da Autonomia do Direito Comercial

Autores

  • André Lipp Pinto Basto Lupi Unicuritiba

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n1a2019-49644

Palavras-chave:

Direito Comercial, Autonomia do Direito Comercial, Argumentação jurídica, Teoria dos sistemas, Função social da dogmática jurídica, Tópica Jurídica

Resumo

O trabalho tem por objeto a análise de estruturas argumentativas empregadas em matérias de Direito Empresarial mas construídas a partir de repertórios de outras áreas do Direito. O problema a ser analisado é avaliar o uso de tais recursos em face da função social da dogmática jurídica comercialista. Como marcos teóricos, o trabalho vale-se de insumos da teoria dos sistemas e da tópica jurídica.  A metodologia consiste em explanação das premissas teóricas da análise, a exposição de exemplos da jurisprudência e as conclusões acerca da referida problemática, que apontam para certa restrição ao emprego do gênero de argumentos analisado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Lipp Pinto Basto Lupi, Unicuritiba

Pós-doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela USP, com estágio doutoral no IUHEI, Genebra. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Professor convidado da Pontificia Universidad Javeriana, de Bogotá. Professor permanente do curso de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba. Professor da Especialização em Direito Empresarial e Negócios da UNIVALI. Ex-presidente da Comissão do Qualis para periódicos na Área do Direito na CAPES (2011-2014). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. Advogado, sócio de Menezes Niebuhr Advogados Associados.

Downloads

Publicado

2019-07-22

Como Citar

Lipp Pinto Basto Lupi, A. (2019). Especialização funcional do Direito Comercial: Estudo da Autonomia do Direito Comercial. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 47(1), 39–60. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v47n1a2019-49644

Edição

v. 47 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Autores Convidados

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.