Questão fundiária em áreas protegidas: Uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil / Land tenure in protected areas: a case study in the State Park of Pedra Branca, Rio de Janeiro, Brazil - Iwama, Allan Yu; Lima, Fábio Bueno de; Pellin, Angela (Sociedade & Natureza, 2014)
A questão fundiária em Unidades de Conservação no Brasil tem sido um dos grandes desafios para suagestão, sobretudo Ã quelas situadas no meio urbanizado, como é o caso do Parque Estadual da PedraBranca (PEPB), localizado no oeste do município do Rio de Janeiro. Para garantir uma adequada gestãoda UC, este trabalho apresenta um diagnóstico fundiário para subsidiar o Plano de Manejo do PEPB.Baseado no levantamento de dados secundários e aplicação de questionários estruturados (316 entrevistas,representando 29% do total estimado de moradias) sobre a questão fundiária em áreas do seu interior/entorno imediato para identificar elementos chaves para contribuir para a gestão do PEPB. Os resultadosindicam seis zonas (Z) que traduzem algumas tipologias de ocupação nos bairros do entorno do PEPB,mostrando uma heterogeneidade de ocupações, com moradores de classe alta, média e baixa, incluindoáreas de favelas; agricultores que moram e sobrevivem das atividades econômicas desenvolvidas nointerior dessa UC; e residentes temporários que utilizam o local para "veraneio". Para a minimização dosconflitos fundiários desta UC, quatro elementos devem ser essenciais: (i) levantamento sistemático deinformações em cartórios, para que seja criado um cadastro completo dos imóveis do PEPB; (ii) criaçãode grupos de trabalho multi-interdisciplinares para a solução de problemas fundiários; (iii) implementaçãode programas de educomunicação ambiental, visando esclarecimentos sobre a preservação do PEPB; (iv)formalização de acordos entre os moradores do Parque e gestores visando minimizar os atuais conflitos.Palavras-chave: áreas Protegidas, Questão fundiária, Parque Estadual da Pedra Branca.