Resgate Humanista no Direito Processual

o Imperativo da Proibição de Retrocesso Social

Autores/as

  • Frederico A Paschoal UBRA
  • Ana Carolina L T Guimarães UBRA

Palabras clave:

Direito Processual Constitucional, direitos fundamentais, decisões judiciais, humanismo, autodeterminação

Resumen

Tomando-se por base o princípio da proibição de retrocesso social, implicitamente contido no ordenamento  brasileiro, bem como a consagrada noção de humanismo que deve reger as relações interpessoais, o presente texto visa enfrentar o problema-chave quanto a decisões judiciais que, ao aplicar o direito, lhe dêem uma interpretação humanista, ainda que a norma não vislumbre a função social e a dignidade humana de imediato.

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Publicado

2010-06-24

Cómo citar

A Paschoal, F., & L T Guimarães, A. C. (2010). Resgate Humanista no Direito Processual: o Imperativo da Proibição de Retrocesso Social. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 37. Recuperado a partir de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18475