Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa

Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais

Autores/as

  • Lucas Laurentiis

Palabras clave:

Direitos fundamentais, liberdade de imprensa, ponderação de direitos, Princípios e regras constitucionais, Ponderação normas constitucionais

Resumen

O debate a respeito dos limites da liberdade de expressão não é recente, mas sua importância é crescente em decorrência do desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e de sua relevância para a sociedade contemporânea. Este trabalho busca discutir esse tema utilizando parâmetros do direito comparado e critérios empregados pela doutrina para realizar a ponderação de direitos fundamentais. Com isso não se pretende encontrar todos os limites constitucionais da liberdade de imprensa, mas simplesmente demonstrar que é possível encontrar soluções jurídicas para os conflitos em que este direito fundamental esteja envolvido.

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Biografía del autor/a

Lucas Laurentiis

Graduado em direito pela PUC-SP e filosofia pela USP, especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Mestrando em direito constitucional na USP.

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Publicado

2011-03-25

Cómo citar

Laurentiis, L. (2011). Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa: Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 39(1). Recuperado a partir de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18373

Número

Vol. 39 Núm. 1 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Fundamentos do Direito

Licencia

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