Os Títulos Causais no Direito Brasileiro (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2010)
Esta pesquisa foi extraída de atividades acadêmicas, desenvolvidas no ano de 2008, na Universidade Federalde Uberlândia. Sob o enfoque de títulos de crédito causais, além dos elementos essenciais, [atribuídos a Cesare Vivante]: da literalidade, cartularidade e autonomia e dos não essenciais: do aceite, aval e endosso, agora ditos como interna corporis, não mais que de pano de fundo, neste trabalho, como marco temporal de sua exigibilidade, falase dos elementos essenciais, externa corporis [atribuídos a Francesco Carnelutti]: da liquidez, certeza e exigibilidade, e de igual modo, são também identificados os elementos não essenciais, externa corporis [as garantias sobrejacentes].Por este novo critério, os títulos de créditos causais são constituídos de corpus et animus. Na cártula encontramos o corpus; o animus somente é concebido nosseus elementos externos, que introjetam efeitos incidentes ditados pela sua causalidade. Desse modo, os títulos de crédito sem animus equiparam-se a um corpo sem alma [sem sustentação financeira].Quanto as garantias sobrejacentes, externa corporis, inseridas no descritor como novas vestimentas do crédito, são especificadas as garantias reais e as garantias pessoais. Dentre as garantias reais, são relembrados: o penhor e a hipoteca [bens oferecidos pelo devedor] e a penhora [salvaguarda provocada pelo credor]. Em novo passo, no grupo de garantias pessoais, do antecedente lógico, são mencionadas as garantias quirografárias [bens caucionados de propriedade do devedor] e as garantias fidejussórias [vinculadas à propriedade de terceiros].