Consciência Negra e Decolonialidade (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023)
Este artigo propõe uma discussão sobre o Dia da Consciência Negra emoldurada no conhecimento da decolonialidade. Aborda seu incurso sócio-histórico-legislativo no Brasil, a partir de algumas contribuições acerca das tentativas de fortalecimento das lutas de libertação do povo negro com as normas jurídicas que regulamentaram a proibição do tráfico e as práticas abolicionistas, em diálogo com aquelas que instituíram o Dia da Consciência Negra. Utiliza o estudo bibliográfico e documental para análise decolonial (GROSFOGUEL, 2010), tendo como resultado a necessidade de revisão das praxiologias educacionais que estão voltadas para as diversidades, a exemplo das experiências relacionadas ao Dia da Consciência Negra, no contexto brasileiro, considerando a Lei nº 10.639/2003.