Democracia e igualdade (de gênero): RGB e Bolívia (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023)
A reforma constitucional boliviana de 2009 consolidou o reconhecimento objetivo dos direitos políticos das mulheres, propondo o exercício da igualdade de gênero como critério para o exercício de cargos públicos de decisão. No entanto, permanece pendente o desafio de garantir o pleno exercício desses direitos em meio a uma sociedade culturalmente arraigada no machismo. Nesse sentido, por meio do método dedutivo e de uma análise analítica descritiva, este documento analisa as normas vigentes em contraste com a realidade de acesso a cargos públicos na Bolívia, tomando como parâmetro o trabalho de Ruth Bader Ginsburg para a inclusão de direitos Mulheres e Igualdade de Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ao final, conclui-se que as referidas premissas de igualdade e equidade não estão garantidas, na pendência do referido trabalho por parte do Estado.