A Moderação de Conteúdo Online e as Batalhas entre o bem e o mal (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022)
O presente artigo tem como objetivo analisar um dos temas mais problemáticos da sociedade digital contemporânea que é a moderação dos conteúdos produzidos na Internet, notadamente nas mídias sociais. A pesquisa justifica-se em razão das dificuldades que vêm sendo enfrentadas tanto em âmbito nacional como internacional no enfrentamento das complexas questões que a temática tem levantado. De um lado, práticas nefastas como a violência extremada, o discurso de ódio, o racismo, a intolerância (em suas mais diversas facetas), o engano viral online, teorias da conspiração e o cancelamento de pessoas promovido pelos “tribunais” da Internet têm promovido incontáveis violações de vários direitos no ambiente digital; de outro, a necessidade de uma efetiva proteção dos direitos violados por aquelas desprezíveis práticas e a tutela dos interesses das empresas proprietárias das plataformas digitais têm se mostrado cada vez mais importantes. Pela presente pesquisa conclui-se pela necessidade da moderação de conteúdo pela via estatal que observe os standards e parâmetros internacionais de proteção dos direitos humanos. Na pesquisa foi empregado o método dedutivo, utilizando-se como metodologia a pesquisa básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica, lançando-se mão de doutrina autorizada de índole nacional e internacional.