(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2026)
Crises políticas, econômicas, ambientais, entre outros fatores, obrigam, mundialmente, a migração forçada de pessoas entre territórios de Estados, num processo de deslocamento humano que merece atenção internacional. Ao adentrar no país anfitrião estes sujeitos de direitos humanos estão fragilizados, traumatizados, sendo o acolhimento pressuposto para o reestabelecimento como pessoas e como cidadãos do mundo, sujeitos de direitos humanos, nos diversos espaços sociais do país de destino. As instituições de educação superior são um destes espaços. Neste contexto, esta investigação busca apresentar e discutir práticas de acolhimento para estas pessoas em duas instituições de educação superior, as quais estão localizadas em Portugal e no Brasil. Estas instituições possuem função social, sendo uma destas atribuições, o acolhimento de migrantes forçados como pressuposto para cidadania. A partir da legislação de ambos os países, será realizada a relação, como pressuposto de cidadania, com práticas institucionais. Além disto, a partir das informações alcançadas é possível mapear a população migrante e o repertório multilíngue que ocorre, em decorrência da migração forçada nas instituições educacionais investigadas. A partir destes recortes metodológicos torna-se possível mapear práticas de acolhimento como pressuposto de cidadania para migrantes forçados no país de destino. Esta investigação foi desenvolvida junto às atividades de investigação no Centro de Estudos Sociais (CES), na Universidade de Coimbra (UC).