(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2025)
A pesquisa abordou as possibilidades de utilização das plataformas de streaming como ferramentas de ampliação e efetivação do direito constitucional de acesso à Cultura. O método utilizado foi o dedutivo, com um recorte temporal vertical, encaixando-se no campo das ciências sociais aplicadas. Foi necessário uma análise histórico-conceitual da palavra Cultura, como também um estudo das plataformas de streaming, visando uma formulação capaz de distinguir estas plataformas de outros serviços. Unindo os dois pontos anteriores foi realizado um exame dos principais componentes de políticas públicas, como também uma breve análise de três dessas políticas. Todo este desenvolvimento tencionou um diagnóstico pertinente ao questionamento motivador da pesquisa.