(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2025)
A mulher, enquanto sujeito político, está em constante luta para conquistar direitos, resguardá-los ou afirmá-los diante de possíveis retrocessos. No contexto da sociedade da informação, caracterizada por relações estabelecidas em rede, com utilização massiva de novas tecnologias da informação, verifica-se que o espaço virtual é propositadamente utilizado para perpetuar a violência política de gênero. O presente artigo tem por finalidade analisar as formas de violência política de gênero, com especial ênfase àquelas praticadas nos espaços digitais e os instrumentos normativos recentemente promulgados para coibir condutas dessa natureza, em especial as alterações promovidas pela Lei 14.192/2021. Para tanto, utilizou-se na pesquisa o método dedutivo e, como técnica de pesquisa, foram necessárias a pesquisa bibliográfica e documental.