(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023)
Este artigo faz uma reconstituição da história socioambiental amazônica, focando, incialmente, no processo de formação físico deste ecossistema, passando então para a explicação do processo de ocupação pelo homo sapiens pré-histórico, assim como pela colonização europeia. Chega-se ao cenário socioambiental do presente, onde são expostos casos de alguns grupos sociais que compõem o panorama amazônico, novamente explicitando seu aspecto socioambiental. Esta trajetória histórica é empreendida de modo a explicitar a formação socioambiental da Amazônia, também sendo explicitada a relação diferenciada que os povos amazônicos desenvolvem com o ambiente. Na Amazônia socioambiental, Cultura e Natureza não podem ser integralmente separadas, procedimento tão comum na sociedade moderna. Assim, é por meio dessa trajetória histórica que se traz sentido a uma interpretação socioambiental da Constituição Federal, especificamente de seus artigos 215 e 216, que tratam dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros, combinados com o artigo 225, que trata dos direitos relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estes dispositivos dão suporte jurídico constitucional à proteção dos direitos socioambientais diferenciados das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicas, sendo analisados no último tópico deste trabalho à luz da história socioambiental até então narrada, de modo à lhe conferir sentido e permitir vislumbrar um sistema de proteção aos direitos socioambientais na Constituição Federal.