(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023)
O presente artigo tem o objetivo de analisar as vulnerabilidades dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Trata-se de trabalho inédito, decorrente de pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar e subsidiar políticas públicas de saúde para a população indígena. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracteriza-se por ser bibliográfica e documental, com a utilização do método hipotético-dedutivo para a análise dos dados coletados. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa descritiva-exploratória com o fito de atingir os resultados esperados. A pesquisa tem como objeto de estudo principal os povos indígenas transfronteiriços, que ocupam territórios no Brasil, em Mato Grosso do Sul, e no Paraguai, na Colônia Pysyry, no Departamento de Amambay. As conclusões deste estudo apontam que a inação e a negativa dos Estados brasileiro e paraguaio na implementação de políticas públicas direcionadas às idiossincrasias culturais dos povos indígenas transfronteiriços têm conduzido ao genocídio desta população, em uma violação sistemática de seus direitos humanos, em especial o da saúde e da vida.