(untitled) (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022)
Este artigo tem como objetivo analisar a construção de um modelo ideal de indivíduo dentro da economia de mercado, promovido pela universalização de um conceito de cidadania legitimado e justificado pela meritocracia. Para tanto, trabalhamos com a hipótese de que em um país marcado por desigualdades sociais como o Brasil, o surgimento de subcidadãos toma forma na marginalização da proteção garantida pela dignidade humana e, diante disso, sujeitos a constante discriminação. No interior desta condição de subcidadão, priorizamos estudos sobre a população carcerária e a atividade laboral configurada no instrumento de reinserção, ao mesmo tempo, que orientador da construção de uma consciência cidadã entre os detentos, para que consigam entender seu papel no corpo social. Neste contexto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica como forma de dar nova visão a pesquisas já realizadas sobre o tema. Por fim, o cerne da discussão da subcidadania e da essencialização ancoram-se na percepção de que as diferenciações sociais, de classe e de trabalho, precisam transformar os fenômenos apreendidos como rotineiros do mundo material, a partir da compreensão de que cada pessoa deve ser respeitada em razão da dignidade que lhe é inerente, como valor absoluto que o ser humano possui por se constituir em um fim em si mesmo e não em um meio.