Un ministro, un ministerio y el discurso desconcertado
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-65694Palabras clave:
Políticas de inclusión, Estado neoliberal, GubernamentalidadResumen
Este artículo analiza el discurso del Ministro de Educación Milton Ribeiro en el Programa Novo Sin Censura de TV Brasil sobre el contexto de la Educación Especial y el público de este tipo de enseñanza. Su enfoque cualitativo tiene como objetivo problematizar el contexto de la Educación Especial en las direcciones dirigidas por las políticas de inclusión con análisis críticos basados en estudios foucaultianos. Encontramos que son estudiantes con discapacidad, experimentan un proceso de in/exclusión en los debates discursivos de políticas para su gobierno, políticas apoyadas por intereses neoliberales. Pretende pensar y reflexionar desde la crítica a lo que se da como imperativo estatal en el discurso de la inclusión en el contexto del neoliberalismo.
Descargas
Métricas
Citas
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em|: 22 set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC- SEESP, 2008. 19 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE- Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília: MEC. SEMESP. 2020. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
CESÁRIO, L. Ministro da Educação: crianças com deficiência "atrapalham" outros estudantes. O Povo [online], 17 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/17/ministro-da-educacao-criancas-com-deficiencia-atrapalham-outros-estudantes.html. Acesso em: 25 ago. 2021.
COLLYER, R. CID-11: O que mudou referente ao autismo?. Observatório do Autista. 06 de janeiro de 2022. Não paginado. Disponível em: https://observatoriodoautista.com.br/2022/01/06/cid-11-o-que-mudou-referente-ao-autismo/. Acesso em: 11 mai. 2022.
GOMES, P. H.; GARCIA, G. Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro. G1, 16 de agosto de 2020. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/16/milton-ribeiro-toma-posse-como-quarto-ministro-da-educacao-no-governo-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 29 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6691.
FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. 222 p.
FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. 3 ed. São Paulo: Ed. Loyola. 1996. 79 p. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1867820/mod_resource/content/1/FOUCAULT%2C%20Michel%20-%20A%20ordem%20do%20discurso.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso do Collége de France (1975-1976). Tradução de Maria Emantina Galvão. 2º Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019. 269 p.
FOUCAULT, M. Segurança, Território e População: Curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução: Eduardo Brandão. Revisão de Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, Coleção Tópicos, 2008. 572 p. Disponível em: https://projetophronesis.files.wordpress.com/2009/08/foucault-michel-seguranca-territorio-populacao-curso-no-college-de-france.pdf. Acesso em 03 mai. 2017.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. O Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Romalhete. 42º ed. Petrópolis: Vozes, 2014. 302 p.
HATTGE, M. D. A naturalização da escola e o processo de governamentalização do Estado. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.79-97.
KLEIN, R. R. A avaliação da aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.165-180.
LOCKMANN, K. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento de risco. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 129-146.
LOPES, M. C.; FABRIS, E. H. Inclusão e Educação. Belo Horizonte: Autêntica; Col. Temas & Educação, 2016. 128 p.
LOPES, M. C.; HATTGE, M. D. (Organizadoras). Inclusão Escolar: conjunto de práticas que governam. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica; 2011. 224 p.
LOUREIRO, C. B. Inclusão digital e governamentalidade. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 113-127.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Galeria de Ministros. Brasília: MEC, 23 de setembro de 2020. Não paginado. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros. Acesso em: 29 set. 2021.
PAGNI, P. A.. Biopolítica, deficiência e educação: outros olhares sobre a inclusão escolar. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019. 173 p. E- book. Disponível em: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595463332,biopolitica-deficiencia-e-educacao. Acesso em 09 jun. 2021.
PAIVA, J. Contradições na formulação das políticas de educação: inclusão/exclusão, autonomia, cidadania, qualidade como consequência dos fatores legais e de financiamento. In: MORAES, B.M. de; GONÇALVES, C. F.; VICENTE, D. da S.; JULIÃO, E. F. Políticas Públicas de Educação. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1º ed. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2017. 113p. E-book. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livropoliticaspublicasdeeducacao_vol1_versaodigital_1ed.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5753/ersirj.2018.4649.
PRIMEIRO dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre a educação especial. In: Supremo Tribunal Federal. 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471582&ori=1. Acesso em: 25 ago. 2021.
PROVIN, P. Inclusão na universidade: estratégias para o ingresso de “todos” no ensino superior. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 99-111.
RESUMO da Audiência pública histórica no Supremo que discutiu a constitucionalidade do “Decreto da Exclusão”. Inclusive: inclusão e cidadania; 26 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://www.inclusive.org.br/arquivos/32228. Acesso em: 06 out. 2021.
SANTAIANA, R.da S. Que verdades sustentam o ensino fundamental de nove anos? In: LOPES, M. C.; FABRIS, E. H.(organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2016. p. 199-217.
SILVA, F.J. da; SILVA, L.C. da. O professor de apoio: reflexos e desdobramentos das políticas públicas de inclusão na educação especial. Curitiba: Appris, 2019. 295 p.
SKLIAR, C. Pedagogia (improvável) da diferença. E se o outro não estivesse ai? Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 224 p.
TENENTE, L. Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação e entenda por que elas foram questionadas. G1 [online], de 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/08/23/milton-ribeiro-veja-frases-do-ministro-da-educacao-e-entenda-por-que-elas-foram-questionadas.ghtml. Acesso em: 25 ago. 2021.
THOMA, A.da S.; LOPES, L. B.; SIQUEIRA, C. de F. C.; SANTOS, I. A. dos. Inclusão, subjetivação e governo das diferenças: a constituição de um ethos docente inclusivo na Contemporaneidade. In: THOMA, A. da S. (in memoriam), HILLESHEIM, B.; SIQUEIRA, C. de F. C. (organizadoras). Inclusão, diferença e políticas públicas. 1. ed.; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. p. 25-38. E-book. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2719/1/Inclus%c3%a3o%2c%20diferen%c3%a7a%20e%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf. Acesso em: 06 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/cc223564.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.