Políticas públicas de letramento no Brasil: permanências e rupturas - Santos, Alana Driziê Gonzatti dos; Oliveira, Maria do Socorro (Revista Educação e Políticas em Debate, 2023)
As políticas de educação no Brasil passam, historicamente, por mudanças. Diante disso, objetivamos levantar e analisar ações de letramento vigentes em 2022 pelo Ministério da Educação. Esta pesquisa possui caráter documental e bibliográfico, centrando-se em legislações brasileiras, além de documentos e informações disponibilizadas em canais oficiais. Baseia-se, teoricamente, nos estudos de letramento e de políticas públicas. Na análise, observamos a imprecisão vocabular na nomenclatura de ações, além de tensões decorrentes de mudanças de governo, que afetam suas bases teóricas, implementação e resultados esperados. Sobre a políticas de letramento, as ações em vigência silenciam esse conceito, indo de encontro a legislações e documentos norteadores, o que gera retrocessos para o processo educacional.