Legislação e Literacia Midiática: mitigando os efeitos do ciberbullying na infância - Fernandes, Carla Montuori; Pinho, Ana Carla de Oliveira Mello Costa; Huertas, Elisa Maria Curci Grec; Oliveira, Luiz Ademir de (Revista Educação e Políticas em Debate, 2026)
As mídias digitais, presentes no cotidiano dos jovens brasileiros, desempenham um papel fundamental na determinação de identidades, na configuração de papéis sociais e na promoção de novas formas de sociabilidade. Essas plataformas podem contribuir positivamente para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, favorecendo a interação e a troca de experiências. Contudo, essa mesma dinâmica propicia um ambiente favorável à proliferação de fenômenos como o ciberbullying, uma forma de intimidação e violência psicológica, que ocorre no contexto virtual. Diante desse cenário, este artigo tem como objetivo investigar as formas de enfrentar o ciberbullying, especialmente entre crianças e adolescentes, que são os mais vulneráveis a esse tipo de prática. O artigo propõe o debate que integra o letramento digital à aplicação da legislação vigente sobre o tema, como um possível caminho para ampliar a conscientização e a capacidade de ação dos jovens diante de situações abusivas no ambiente digital.