Políticas públicas para a democratização do ensino superior público: o registro da experiência do curso de especialização em Educação no Campo da UFSCar - Santos, Patric Oberdan dos; Santos Neto, José Leite dos; Bezerra Neto, Luiz (Revista Educação e Políticas em Debate, 2022)
A escassez de políticas públicas educacionais voltadas para o meio rural é marca da realidade dos povos do campo, no entanto, na contramão disso e resultado de um processo de luta e resistência dos trabalhadores, criou-se o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) no intuito de garantir um dos direitos básicos para a população assentada. Deste modo, o presente artigo, situado nas discussões sobre direito e acesso a educação, discorre sobre a experiência do curso de Especialização em Educação no Campo da UFSCar, e tem como objetivo apresentar e registrar esta experiência enquanto prática que contribuiu para a democratização da educação púbica, gratuita e de qualidade para os trabalhadores. O curso é resultado da parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), PRONERA e Movimentos Sociais do campo. A partir de uma abordagem qualitativa com enfoque descritivo realizou-se uma revisão integrativa documental do curso em questão. A pesquisa descritiva-exploratória, como estratégia metodológica para analisar os conteúdos bibliográficos cuidadosamente selecionados foi utilizada. Versou-se também sobre a importância do ensino por meio da modalidade de alternância enquanto uma prática que atende as necessidades da classe trabalhadora no que se refere ao acesso à educação e qualificação profissional. Este estudo reforça a tese de que a educação é um direito negado a classe trabalhadora e isso se torna ainda mais evidente quando presencia-se as tentativas de extinção do PRONERA, um programa que possibilitou ao longo de sua existência, a formação, desde a educação básica à pós graduação, de trabalhadores assentados. Os resultados evidenciam a fragilidade dos direitos conquistados, que se agravam ainda mais mediante a implementação de propostas do neoliberalismo.