Crianças e adolescentes como sujeitos de conhecimento
uma crítica do saber para um saber democrático
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-62924Palabras clave:
Conhecimento, Criança, Adolescente, Comitês de Ética em PesquisaResumen
El objetivo de este artículo es discutir aspectos, relaciones y significados que limitan a los niños, niñas y adolescentes en la producción de conocimiento en la educación popular, así como en la producción de conocimiento científico. Para ello, nos sumamos a la “crítica del conocimiento” desde un debate teórico sobre la cuestionable neutralidad-objetividad de las ciencias, sus modos de legitimación y las fronteras (y límites) de la participación infantil y juvenil. De esta forma, estas personas son descuidadas como seres de cultura, conocimiento y educación. En la producción de conocimientos científicos, además de estar subordinados a la tutela del adulto, también están sujetos a la regulación determinada por los Comités de Ética en Investigación, que terminan silenciando la voz de estos sujetos y comprometiendo su participación. Además de las posibilidades ético-legales en cuanto a la participación de los jóvenes en la producción de conocimiento, es fundamental profundizar este debate desde la perspectiva de las epistemologías críticas y emergentes. Por tanto, las pedagogías freirianas adquieren poder para legitimar el papel de los niños, niñas y adolescentes en la construcción y transformación del mundo social y cultural, tomándolos como seres humanos plenamente existentes, camino necesario para la creación del conocimiento y la calificación de la producción. del conocimiento democrático.
Descargas
Citas
ALVES, H. Pesquisa-ação participativa em saúde: como os CEPs em diferentes nações incluem a voz das crianças e adolescentes no sentido do conhecimento democrático. 2020. Tese (Pós-Doutorado em Antropologia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
ALVES, H. et al. Children and adolescent’s voice and the implications on ethical research. Childhood, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 126-143, fev. 2022. Doi: 10.1177/09075682211061230. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/09075682211061230?journalCode=chda. Acesse em: 15 maio 2021.
ARROYO, M. G. Paulo Freire: outro paradigma pedagógico? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e214631, 2019. Doi: 10.1590/0102-4698214631. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/yntcdQPN9668CrYfmw6QTcQ/?lang=pt. Acesso em: 19 jan. 2021.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsinque. 1964. Disponível em: https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/declaracao_de_helsinque.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
BRANDÃO, C. R. A educação popular na escola cidadã. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A pesquisa participante: um momento da educação popular. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 6, p. 51-62, 2007. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/19988/10662. Acesso em: 19 ago. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 out. 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 19 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a Resolução n. 196/96. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências
Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Experimentação Humana: Código de Nuremberg. 1947. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/codigo_nuremberg.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
CARROLL, T. W.; Gutmann, M. P. The limits of autonomy: the belmont report and the history of childhood. Journal of the history of Medicine and Allied Sciences, Nova Iorque, v. 66, n. 1, p. 82-115, 2011. Doi: 10.1093/jhmas/jrq021. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2998285/pdf/jrq021.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
CHAKRABORTY, K. et al. Ethical negotiations: committees, methods and research with children. The International Journal of Children Rights, Países Baixos, v. 20, n. 4, p. 541-533, 2012. Doi: 10.1163/157181812X634472. Disponível em: https://minerva-access.unimelb.edu.au/bitstream/handle/11343/43217/Ethical%20Negotations%20Submit.doc?sequence=1. Acesso em: 19 ago. 2021.
CIOMS. Council for International Organizations of Medical Sciences. International ethical guidelines for biomedical research involving human subjects. Geneve: Cioms/OMS, 2002. Disponível em: http://www.cioms.ch/ frame_guidelines_nov_2002.htm. Acesso em: 21 ago. 2021.
COHN, C. O que as crianças indígenas têm a nos ensinar? O encontro da etnologia indígena e da antropologia da criança. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 27, n. 60, p. 31-59, 2021. Doi: 10.1590/S0104-71832021000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/6JXF7Px7vtPrCPGS4t7k4nP/. Acesso em: 28 jan. 2022.
CONEP. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa. Comitês de Ética em Pesquisa: Mapa dos CEPs. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?view=default. Acesso em: 20 jan. 2022.
CRANE, S.; BROOME, M. E. Understanding ethical issues of research participation from the perspective of participating children and adolescents: a systematic review. Worldviews on Evidence Based Nursing, Massachusetts, v. 14, n. 3, p. 200-209, 2017. Doi: 10.1111/wvn.12209. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5724520/pdf/nihms921473.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
DIAS, A. A.; SOARES, M. C. M. S.; OLIVEIRA, M. R. A. Crianças do campo: da invisibilidade ao reconhecimento como sujeito de direito. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 16, n. 37, p. 379-396, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2016000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 ago. 2021.
FONSECA, C. Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (Brasil) em perspectiva. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 21, n. 44, p. 333-369, 2015. Doi: 10.1590/S0104-71832015000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/wwFHfCrDPN8xF5HpS9HCKDP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2021.
FRANCISCHINI, R.; FERNANDES, N. Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estud. Psicol., Campinas, v. 33, n. 1, p. 61-69, 2016. Doi: 10.1590/1982-02752016000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/tQcmpZvdxfHH4Qd68VryJFb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.
FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma pedagogia da pergunta. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FREIRE, P. Cartas a Cristina: reflexões sobre minha vida e minha práxis. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: em reencontro com a pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
KIPPER, D. J. Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Rev. bioét., Brasília, v. 24, n. 1, p. 37-48, 2016. Doi: 10.1590/1983-80422016241104. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/zwRSxFZBNVjkGfy58s3x59f/?lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.
KOHAN W. O.; FERNANDES, R. A. Tempos da infância: entre um poeta, um filósofo, um educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, p. 1-16, 2020. Doi: 10.1590/S1678-4634202046236273. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/QcvjH8zScrWNTZLkshWwKCj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.
KOHAN, W. O. Paulo Freire: otras infancias para la infancia. Prax. & Saber, Tunja, v. 11, n. 25, p. 279-316, 2020. Doi: 10.19053/22160159.v11.n25.2020.10482. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/prasa/v11n25/2216-0159-prasa-11-25-279.pdf. Acesso em: 13 ago. 2021.
KOHAN, W. O. Paulo Freire: outras infâncias para a infância. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-33, 2018. Doi: 10.1590/0102-4698x199059. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/q6yRqYmN7nmgffpjrdTmJnb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 ago. 2021.
LUNA, F. Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa. In: DINIZ, D. et al. (org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Editora da UnB, 2008. p. 153-186.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-168. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
MARTINS, P. C.; SANI, A. I. Consent for research on violence against children: dilemmas and contradictions. Societies, Braga, v. 10, n. 15, p. 1-7, 2020. Doi: 10.3390/soc10010015. Disponível em: https://www.mdpi.com/2075-4698/10/1/15/htm. Acesso em: 19 ago. 2021.
MORIN, E. Cultura de massas no século XX: o espírito do tempo. Rio de Janeiro: Forense, 1975.
NCPHSBBR. National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The Belmont Report. 1978. Disponível em: https://www.hhs.gov/ohrp/sites/default/files/the-belmont-report-508c_FINAL.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
OF APPEAL, Great Britain England Court. Gillick v West Norfolk and Wisbech Area Health Authority. The all England law reports, v. 1985, n. 1, p. 533-559, 1984.
QUIJANO, A. Des/colonialidad del poder: el horizonte alternativo. Observatório latinoamericano de Geopolítica: Lima, 2007.
RAMOS, M. M.; AQUINO, L. L. As crianças sem terrinha e as mobilizações infantis no Brasil. Prax. Saber, Tunja, v. 10, n. 23, p. 157-176, 2019. Doi: 10.19053/22160159.v10.n23.2019.9728.
Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2216-01592019000200157&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 ago. 2021.
RIFIOTIS, F. C. et al. A antropologia e as crianças: da consolidação de um campo de estudos aos seus desdobramentos contemporâneos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 27, n. 60, p. 7-30, 2021. Doi: 10.1590/S0104-71832021000200001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/QMvLhVkXYBkncKffjCs4yhL/?lang=pt. Acesso em 28 jan. 2022.
RODA DE conversa: Ecologia de saberes, pesquisa participante, vigilância popular da saúde e pandemia. [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (146 min). Publicado pelo canal Teia de Saberes e Práticas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WTxGygLlFUU. Acesso em: 19 ago. 2021.
ROSA, J. G. A terceira margem do rio. In: ROSA, J. G. Primeiras estórias. 15. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. p.14-48.
SANTOS, B. S.; ARAÚJO, S.; BAUMGARTEN, M. As epistemologias do sul num mundo fora do mapa. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 14-23, 2016. Doi: 10.1590/15174522-018004301. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/Y3Fh6D3ywMCFym4wMFVdzsq/?lang=pt. Acesso em: 5 jul. 2021.
SANTOS, B. S. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2018.
SILLMANN, M. C. M.; SÁ, M. F. F. S. A recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes: uma análise a partir da competência de Gillick. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 70-89, 2015. Doi: 0.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.720. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/720/715. Acesso em: 19 ago. 2021.
SILVA, É. Q.; PORTELA, S. C. O. Ética em pesquisa: análise das (in)adequações do atual sistema de revisão ética concernentes à pesquisa social. Mundaú, Maceió, n. 2, p. 38-53, 2017. Doi: 10.28998/rm.2017.n.2.2929. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/2929. Acesso em: 19 ago. 2021.
SOARES, M. R. P. Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 522-531, set. 2021. Doi: 10.1590/1982-0259.2021.e79280. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/79280. Acesso em: 31 jan. 2022.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. Doi: 10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 23 ago. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Hayda Josiane Alves
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
